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Tributo Atual

Substituído / Incorporado

Observação Técnica

ICMS

IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)

IBS absorve todo o ICMS estadual e o ISS municipal. Operações com circulação de mercadorias, transporte e comunicação passam a ser IBS.

ISS

IBS

IBS será cobrado também pelos municípios, mas com partilha de receita municipal.

PIS e COFINS

CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)

CBS é federal e substituirá integralmente o PIS e a COFINS.

IPI

Mantido apenas para produtos específicos (ex.: cigarros, bebidas, automóveis)

Mas tende a ser absorvido ou zerado futuramente, com substituição por Imposto Seletivo.

ICMS-ST / ISS Retido / PIS-COFINS Monofásico

Regimes Especiais IBS/CBS

Ainda existirão, mas sob regras unificadas, via “Regimes Diferenciados” na lei complementar.

FCP (Fundo de Combate à Pobreza)

Eliminado, absorvido no IBS

A função redistributiva será tratada na partilha de receitas do IBS.

DIFAL ICMS (interestadual)

Partilha automática IBS (UF origem/destino)

IBS já embute mecanismo de partilha entre estados e municípios, não há mais DIFAL.

Situação Atual ICMS

Situação Equivalente CBS/IBS

Observação

000 – Tributado Integralmente

Tributado integralmente

Alíquota cheia, sem benefício

040 / 041 – Isento

Isento

Não gera débito nem crédito

050 / 051 – Suspensão

Suspensão

Regime temporário

060 – ST cobrado anteriormente

Substituição anterior

Transição apenas

090 – Outras

Outros

Uso residual

300–399 – Diferimento parcial

Diferido

Transferência parcial do débito

500–599 – Substituição tributária (responsável)

Substituto

Responsável direto pelo recolhimento

900 – Outras situações

Outros

Genérico

Conceito Atual

Conceito CBS/IBS

Observação Técnica

Base de cálculo do ICMS (vBC)

Base de cálculo IBS

Mesma lógica, porém partilhada entre UF origem e destino

Base de cálculo PIS/COFINS

Base de cálculo CBS

Mesma definição, exceto pela não cumulatividade plena

Alíquota estadual (ICMS) + municipal (ISS)

Alíquota IBS (única, somada)

IBS tem uma só alíquota, mas receita repartida

Crédito de ICMS/PIS/COFINS

Crédito de CBS/IBS

Passa a ser financeiro, não mais físico, e não depende de destino da mercadoria

Isenção / alíquota zero

Isenção / alíquota zero

Conceito mantido

Regime Atual

Equivalente no Novo Modelo

Observação

Simples Nacional

Mantido (fora do IBS/CBS, mas com repasse interno)

IBS e CBS não incidem diretamente, mas o Simples repassa valores via cálculo interno

Zonas Francas e Regiões Especiais

Regime diferenciado com alíquota zero ou crédito presumido

Mantido por lei específica

Cooperativas

Regime específico

CBS/IBS ajustadas conforme atividade

Cesta Básica

Alíquota zero ou devolução (cashback)

Previsto em lei complementar

Transporte, Saúde, Educação

Alíquota reduzida (40 %)

Definido por categoria econômica

Exportações

Isentas (alíquota zero)

Mantida imunidade constitucional

Significado atual

Adaptação CBS/IBS

Observação técnica

TRIBUTADO INTEGRALMENTE

Operação normal, tributada integralmente

Alíquota cheia

ISENTO

Isento de CBS/IBS

Base e valor zerados

NÃO TRIBUTADO

Fora do campo de incidência

Ex: exportações, imunes

DIFERIDO

Diferimento (transferência do débito)

Usado em operações com diferimento parcial

ST COBRADO ANTERIORMENTE

Substituição tributária cobrada anteriormente

Provável desuso em CBS/IBS, mas pode aparecer no período de transição

SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO

Responsável tributário direto (substituto)

Relevante em logística/frete

INDUSTRIALIZADO

Crédito presumido ou operação industrial

Pode representar crédito permitido na CBS não cumulativa

SUSPENSÃO

Suspensão temporária

Aplicável a regimes específicos

OUTRO

Outros casos especiais

(opcional, fallback)

Tributo Atual

Situação Pós-Reforma

ICMS

Substituído pelo IBS

ISS

Substituído pelo IBS

PIS

Substituído pela CBS

COFINS

Substituído pela CBS

IPI

Mantido apenas temporariamente; substituído gradualmente pelo Imposto Seletivo

FCP

Extinto

DIFAL

Extinto (partilha automática no IBS)